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Multiplicação dos Movimentos Sociais em Portugal

Multiplicação dos Movimentos Sociais em Portugal

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Nova vaga de austeridade

O futuro dos portugueses mantém-se nas mãos dos credores internacionais. Novas medidas de austeridade assombram a vida de milhares

O Orçamento de Estado para 2014 corre o risco de novo chumbo no Tribunal Constitucional. O aumento da idade de reforma, o reforço de impostos e os cortes nas pensões e salários da função pública são algumas medidas que constam neste documento. Uma semana depois do primeiro-ministro ter respondido a 20 perguntas dos portugueses e de ter apelado à consciência das dificuldades vividas por milhares, este orçamento acaba por sair à rua com cruéis medidas de austeridade.  

O aumento da idade da reforma para os 66 anos e a sua dependência com a evolução da esperança média de vida portuguesa é uma das medidas apresentadas pelo Governo. “Quem se reformar ao longo de 2014 terá de trabalhar “mais 12 meses para além dos 65 anos para compensar a redução do montante das pensões em resultado da aplicação do novo factor de sustentabilidade de 12%”, mostra o relatório que acompanha a proposta de Lei do OE para 2014.

De mãos dadas com estes sucessivos cortes está o aumento dos encargos com subsídios de desemprego para 1,2% enquanto as subvenções dos políticos ficam suspensas para quem tem outros rendimentos superiores a 2000 euros. Para além disso, no próximo ano, os trabalhadores do Estado e os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social  vão continuar a receber o subsídio de Natal em duodécimos.

Ao nível dos impostos, a nova realidade marca o aumento do preço dos combustíveis, dos encargos das empresas com carros de serviço até 35%, no sector energético e nas bebidas espirituosas. Já o IVA  no sector da restauração não sofrerá aumentos. 

Os cortes milionários no orçamento de estado afectam também na Administração Interna e no Ensino. E o Sistema Nacional de Saúde não teve melhor sorte. Com conteção de despesa na ordem dos 300 milhões de euros e com  aumento das taxas moderadoras, um dos sectores fundamentais fica comprometido. 3900 milhões é o novo valor a poupar para o próximo ano.

E 2014 poderá não ser o último ano de cortes.

O país perguntou

Confrontado com perguntas de 20 portugueses, o primeiro-ministro foi unânime em apelar à consciência das dificuldades vivida por milhares. Perguntas aconselhadas e preparadas previamente, pessoas maquilhadas e 90 minutos de antena. Esta foi a realidade que marcou a noite da RTP no passado dia 9 de Outubro.

Com uma entrada alusiva às cores da bandeira portuguesa em que o vermelho predominava sobre o verde, a simbologia da bandeira da República Portuguesa não passou despercebida e fez-se notar. Enquanto a ‘esperança da nação’ era menor representada em relação ao seu ‘sangue’, toda uma omnipresença foi vincada. Até a carpete era vermelha.

“Muitos são os portugueses que afirmam nos últimos dias que gostavam de ter a oportunidade de fazer uma pergunta a quem nos governa, desde logo ao primeiro-ministro. É precisamente o que vai acontecer agora. Hoje. Neste estúdio” iniciou Carlos Daniel. O país pergunta e Pedro Passos Coelho responde.

Helena Sá Medeiros, de 60 anos, aposentada da Função Pública foi a primeira feliz contemplada. Começa por nomear o primeiro-ministro como um “poço de contradições” ao mesmo tempo que refere que o mesmo em campanha eleitoral “defendia que não ia aumentar os impostos, cortar as reformas dos reformados e pensionistas, que não iria baixar rigorosamente nada que baixasse o nível de vida adquirido ao longo dos anos com trabalho que todos nós tivemos, nomeadamente os aposentados … disse também que a constituição tinha de ser alterada”. Posto isto, a sua pergunta dirige-se para a posição do primeiro-ministro face à realidade vivida pelos portugueses e se “estas contradições são algo parecidas com a irreversibilidade do senhor Paulo Portas?”.

Pedro Passos Coelho começa sereno, a olhar atentamente nos olhos da senhora, com o seu fato impecável com uma gravata azul clara e um pin da bandeira de Portugal do lado direito. “São muitas perguntas não é? Mas eu vou tentar responder”.

Começa por defender o valor monetário para a ajuda monetária do povo lusitano, para os três anos, acordado no Memorando de Entendimento da Troika, como obrigatoriamente suficiente para viver durante o mencionado período de tempo como também deverá preparar o país para regressar à normalidade em termos de financiamento. “Temos de viver com um envelope fechado. Não temos mais dinheiro que aquele para gastar. As nossas despesas têm de se conter dentro desse envelope financeiro portanto as medidas que temos vindo a fazer para todo a redução da despesa pública visam justamente que o país possa viver com aquilo que lhe foi emprestado. Ora, nós vivemos em Portugal uma situação em que a despesa pública tem uma repartição conhecida. Nós não podíamos manter o país com um défice orçamental na casa dos 10% que era rigorosamente o défice que tínhamos quando iniciámos funções e tínhamos de reduzir esse défice. O corte das despesas teve de ser feito para que nós pudéssemos, de certa maneira, voltar a ganhar acesso a mercado e ter confiança dos investidores. Para isso tivemos de baixar salários e introduzir uma contribuição extraordinária de solidariedade” prolonga-se Pedro Passos Coelho.

O moderador interrompe pouco tempo de discurso depois e, politicamente correto, pede para que o primeiro-ministro falasse das pensões: “Porque é que é preciso continuar a cavar no sector dos aposentados e dos reformados e ser preciso ir buscar mais dinheiro a estas pessoas?”. Empenhado em recuperar o país, Pedro Passos Coelho insistiu na importância do cumprimento das metas do défice para Portugal, com a aposta na redução dos salários e das pensões como algumas das propostas viáveis para o efeito. Para além disso, faz um humor negro sobre esta questão “Não estamos a ir buscar mais. Estamos a ir buscar menos”.

Teresa Carneiro, 41 anos, empresária da restauração faz a próxima pergunta. Contesta a dificuldade em cumprir obrigações fiscais com o aumento do IVA de 13% para 23% no sector onde trabalha. Pedro Passos Coelho decide falar de uma dimensão psicológica da quebra de consumo ao nível da restauração mas quando questionado pelo moderador se eliminava totalmente qualquer hipótese de mexer no IVA ao longo do próximo ano, este responde. “Não estou a eliminar essa hipótese. Estou simplesmente a não alimentar uma expectativa à volta disso. Nós dentro do Governo iremos discutir essa matéria no conselho de ministros (…) Não podemos perder receita em toda a linha com muita transparência lhe devo dizer” – termina.

Os seguintes “cidadãos anónimos” a questionar Pedro Passos Coelho focaram assuntos como o ensino e a social-democracia da mesma (neste último ponto, uma professora desempregada provoca o PM e propõe-lhe um exercício em que subtraia 1100€ ao valor das propinas dos dois filhos bem como do alojamento, alimentação e outras despesas), a extinção dos governos civis, a paragem da construção do túnel do Marão e o agravamento nas desigualdades territoriais, o desemprego jovem, a reforma da função pública e do Estado, obrigações do serviço público de transporte aéreo entre ilhas e o continente, o Sistema Nacional de Saúde, os julgados de paz, o preço dos combustíveis, as dificuldades da agricultura, as medidas do OE 2014 para combater a queda da natalidade e o envelhecimento da população, a carga fiscal nas regiões autónomas e os custos de insularidade, a participação dos jovens na actividade política, as dificuldades sociais e as redes de apoio nesta crise económica. Por último, António Leal, Técnico Oficial de Contas, decidi usar o último tempo de antena disponível para perguntar ao PM se se sentia a pessoa mais habilitada para conduzir o destino dos portugueses. A resposta não tardou em chegar.

“António, eu fui escolhi como PM talvez na época mais difícil que o país passou desde 1974 seguramente e tenho procurado na minha acção estar à altura destas dificuldades de modo a garantir tanto quanto depende de mim aos portugueses que nós ultrapassaremos este período extraordinário que estamos a viver e que conseguiremos retomar a nossa economia”. “Aqueles que nos emprestaram dinheiro fizeram uma avaliação de forma positiva, o que significa que acreditam que vamos pagar aquilo que devemos e que vamos conseguir recuperar desta crise”. “Quando me candidatei a primeiro-ministro tinha várias decisões importantes”. “Antes de ser PM, me comprometi e por escrito a executar este Memorando de Entendimento (‘isso é discutível’, ouve-se de Carlos enquanto Passos Coelho fala que os portugueses conhecem e é isso que eu estou a fazer e com resultados favoráveis que se esperam e que nos dão garantia de recuperar a nossa autonomia”.

O moderador perguntou ainda se o PM nunca tinha pensado em desistir, o qual responde que não. “Aquilo que me anima todos os dias é a possibilidade de poupar o país a uma consequência desastrosa de qualquer crise política ou do incumprimento das obrigações a que nos comprometemos” continua.

Durante 90 minutos, com intervenções informativas vagas e gerais, nada responde em concreto. Nada que já não se saiba. Nada que já não tenha sido transmitido pelos meios de comunicação social. Falou de grandes sacríficos para a vida dos portugueses. Falou de uma nova vaga de austeridade. Falou de uma previsão de 0.8% de crescimento na economia para 2014.

Outrora falou também da diminuição do desemprego jovem. O factor que deixou escapar foi o aumento da emigração portuguesa, especialmente dos milhares de jovens que saem do país (os números indicam que 120 mil portugueses saíram de Portugal só em 2012) ou dos trabalhos sazonais que ocorrem no Verão. Estas realidades são fortes o suficiente para contribuir para uma diminuição significativa do desemprego jovem.

Neste mesmo dia, num pedido de esclarecimento sobre o corte nas pensões de sobrevivência anunciado pelo Governo, Heloísa Apolónia acusa o governo português de não demonstrar “nenhuma ética na política” e de andar “permanentemente a fazer das pessoas tolas e os portugueses já estão fartos”. E as suas declarações foram unânimes na opinião pública. Entre frustrações e falta de respostas, os portugueses sentiram que o primeiro-ministro não usou o seu tempo de antena para esclarecer o país sobre rigorosamente nada. As perguntas consideradas mais interessantes foram as colocadas pelo próprio moderador. Aliás, o próprio modelo de programa faz com que não haja respostas.

Foi também transparente a posição que Pedro Passos Coelho toma quando faz transparecer que “se ele falha, falha o país”.

Com uma audiência média de 10,8%, esta não foi suficiente para conquistar a liderança da RTP durante os 90 minutos de emissão do programa e atingir um interesse mediático. A liderança manteve-se na SIC e na TVI com 12% (de audiência) cada.

Visto por mais de um milhão de portugueses, o país pergunta e não gostou.

A abstenção numa visão ecológica

As eleições autárquicas marcaram o último domingo do mês de Setembro e com elas revelaram novas taxas de abstenção.

Em ciência política, por abstenção entende-se uma forma de participação passiva e o acto de negação na tomada de decisões políticas, nomeadamente ao nível das eleições. Em democracia, existem duas formas de manifestar este tipo de abstenção: presencial e não- presencial. No primeiro caso, o eleitor ausenta-se do exercício do voto. No segundo caso, o eleitor vota como forma de expressão para a sua atitude abstencionista, através dos tão conhecidos votos nulo ou em branco. Para justificar esta acção, Arend Lijphart afirmara outrora que “a abstenção é um fenómeno muito importante porque representa uma forma funcional de desigualdade política e, participação desigual significa influência desigual, na medida em que acarreta importantes consequências para quem é eleito e para o conteúdo das políticas públicas.”

Quanto à sua dimensão, esta pode ser explicada pelo distanciamento, descontentamento ou falta de esperança nos partidos candidatos. No entanto, para além da importância daqueles que votaram e/ou ganharam as eleições, é importante reflectir igualmente sobre quem não vota, o aumento generalizado dos movimentos independentes, a generalizada apatia cívica ou as sucessivas formas de protesto contra o governo.

Enquanto para António Costa, o aumento dos votos nulos ou em branco são motivos de reflexão uma vez que “alguém que vence o incómodo da comunidade estar em casa, sai à rua e vai à urna para dizer algo é muito significativo. Significa que, de facto, há aqui um espaço de alternativas que ainda está por mobilizar”; para Cláudia Madeira, apesar da taxa de abstenção elevada, a Coligação Democrática Unitária viu uma consolidação do seu reforço.

Sobre eventuais votos na CDU de cidadãos que não costumam votar quer no PCP quer no PEV, Jerónimo de Sousa sublinhou o “reconhecimento” pela actuação da coligação a nível local. Após este seu discurso na Assembleia da República, Pedro Passos Coelho riposta ao secretário-geral do Partido Comunista Português e afirma que “as eleições locais foram eleições locais e o partido comunista, apesar do bom resultado eleitoral, talvez devesse ser um pouco mais modesto quando fala do grande milagre das eleições autárquicas. O senhor deputado, em termos de avaliação, suporte político medido em número de câmaras municipais continuará a não ter o apoio da generalidade dos portugueses”. Em resposta a esta provocação do primeiro-ministro social democrata, Jerónimo de Sousa volta a declarar a CDU como a única força política “a crescer em votos, percentagem, maiorias e mandatos” nas eleições autárquicas de domingo.

Já no dia seguinte, 2 de Outubro, Heloísa Apolónia faz nova declaração política sobre o resultado das eleições autárquicas, ao afirmar que Passos Coelho retirou as conclusões erradas destas eleições e que está totalmente divorciado das necessidades dos portugueses. Declara também que “a confiança que foi traduzida à CDU nestas eleições autárquicas acrescenta-nos certamente responsabilidades quer ao nível local quer ao nível nacional”.

Para o PEV e, especialmente em relação ao Partido Socialista, é importante ter atenção à redução de 1 ou 2 pontos percentuais em relação às ultimas eleições. Para ‘Os Verdes’, esta redução deve-se ao distanciamento dos eleitores relativamente ao percurso governativo enquanto foi governo e também em relação ao papel que tem tido enquanto suposta oposição. Para além disso, importa ainda não esquecer o Memorando de Entendimento da Troika que marca presença assídua desde 17 de Maio de 2011, data em que foi assinado. 800 mil consagra o total de votos que foram distribuídos (ou não) pelos partidos que assinaram e apoiaram a assistência externa económica e financeira que estreita e reforça relações com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Pedro Ventura considera ainda outra situação dúbia e relevante em relação aos reais números da abstenção. Durante a campanha autárquica, os eleitores fantasma foram um tema constante mas a abstenção real passa igualmente pela eliminação dos 700 mil emigrantes. Numa tradução em percentagens, a real abstenção equivale a um total de 38% contra a média de 32% na União Europeia. Assim, para a CDU (PCP e PEV), estas percentagens não são ‘100% confiáveis’.

É também neste sentido que este candidato pela CDU à câmara de Sintra decide trazer dados concretos para o debate. Na análise numérica que fez sobre o concelho a que foi candidato, por cada dez eleitores, apenas quatro votaram nestas eleições. Confirma ainda que o PSD e o CDS perderam, juntos, cerca de 72% da massa eleitoral (45000 votos) mas que estes números não foram capitalizados pelos movimentos independentes, considerando necessário perceber para onde é que estes votos vão, perceber o motivo pelo qual as pessoas estão descontentes e revelam um maior afastamento. Para além disso, são os próprios movimentos independentes que entram numa dinâmica anti-partidos. Esta é uma dinâmica perigosa para a democracia tendo em conta que a mesma não exclui representações de outras entidades quer de cariz existencial quer de corporativismo social como os movimentos de cidadãos (centrais sindicais, maçonaria, etc) mas funda-se nos partidos.

Esta é a marca principal do desafio contra o órgão de soberania tecnocrata. Apesar de serem eleiçoes de freguesia e de entidade local, não deixa de existir uma centralização através dos partidos que pode levar, por conseguinte, a uma desfragmentação identitária uma vez que antes da existência das freguesias, foi fundado o Estado.  E a democracia tem de se habituar a este tipo de cidadania. Mas a partidocracia é mais forte. Joga com a nossa própria existência não só social mas política.

Da lareira ao skype

“Antes as famílias reuniam-se à volta da lareira e hoje reúnem-se à volta do Skype”. Esta é a interpretação de Eduardo Paz Ferreira quando o desemprego preocupa milhares de europeus. O futuro negro e incerto de Portugal marcou o debate e o descontentamento saiu à rua nos 103 da implantação da República

Carlos Dias, militante comunista e calvo, juntou-se ao pequeno grupo de manifestantes do movimento “Que se lixe a Troika!”. De pólos vermelhos, bonés, casacos de cabedal, cartazes, máquinas fotográficas e os pés bem assentes na calçada portuguesa, os protestantes abafaram com vaias o hino que não foi cantado alto o suficiente neste 5 de Outubro.

Este outrora feriado foi pretexto para dar som ao descontentamento enquanto a bandeira ‘portuguesa com certeza’ era hasteada pelo Presidente da República. Mas nem o calor do protesto fez com que Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho e António Costa desviassem a sua atenção da mesma bandeira e da mesma varanda que, em 1910, declarava mudanças.

Curiosamente, na véspera deste dia inundado por um calor atípico para o início do novo mês, discutiram-se realidades igualmente importantes, em Lisboa. No placar com a Vichy Dercos Neorganic marcam 17 graus às 8h35, enquanto cinco árvores florescem rosadas e a bandeira portuguesa se enrola com o vento, como pano de fundo. A sala forrada a azul, vermelho e branco presta tributo a um dos mais conhecidos compositores portugueses do século XX, Luís Freitas Branco. Após cruzar dezenas de escadas de pedra mármore, uma entrada de madeira faia surge, tal como muitas das suas orquestrações, impetuosa. Chegámos à sua sala.

O debate “A cidadania europeia e os desafios da empregabilidade“ centra-se no que mais preocupa os cidadãos europeus – o desemprego. Sobre este tema, o jurista Eduardo Paz Ferreira, não tardou em fazer soltar o seu sentido de humor com uma afirmação inicial representativa desta realidade: “Antes as famílias reuniam-se à volta da lareira e hoje reúnem-se à volta do Skype”. A crise como um “período nada transitório como costuma ser a sua natureza” e um “pântano escorregadio e instável” é uma das pontes para falar do regresso do fenómeno dos anos 60 – a emigração portuguesa.

A necessidade de dar resposta ao desemprego está cada vez mais presente nas redes sociais e na televisão com programas como Portugueses pelo Mundo. E para o ambientalista José Soromenho Marques “não é a União Europeia que precisa de salvação devido ao seu defeito genético de design mas sim a economia de mercado”. Ao lado deste, o professor Adriano Moreira sobe ao púlpito para sublinhar a dignidade do Homem como principal princípio para a sociedade numa Europa vítima de situações injustas. Alerta, ainda, para “essa espécie de terceira guerra mundial (tal como Nixon defendera)” e “um ‘neo-riquismo’ vivido entre todos os europeus”.

Preocupada com os 15 trabalhadores portugueses recentemente desalojados de Mühlenbach, uma das habitações sociais para emigrantes em Luxemburgo, Marisa Matias em representação do Gabinete do Parlamento Europeu, apresenta a UE como um “objecto político não identificado”. Lança uma interpretação provocatória sobre as duas velocidades da mesma. “A Norte vivem os virtuosos e a Sul os preguiçosos”. A sala pára, tira notas e, segundos depois, dezenas de posts aparecem nas redes sociais como o facebook ou o twitter. Já Maria Graça Carvalho, manifesta uma nítida preocupação em relação ao orçamento europeu que definirá o futuro dos cidadãos dos 27 estados-membros até 2020.

Os deputados europeus António Correia de Campos e João Ferreira defenderam visões unânimes sobre o Estado Social na Europa. A inexistência de instrumentos directos no combate ao desemprego e o crescente individualismo faz da última intervenção de João Ferreira, a mais sarcástica daquela manhã de sexta-feira: “Se os ricos não tratarem dos pobres, um dia os pobres vão tratar dos ricos”.

Ao mesmo tempo que a cidadania europeia e o desemprego animavam a conversa no CCB, a oitava e nona avaliação estavam a ser discutidas na Assembleia da República. A caminho do novo ano e com estreitas relações com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, a troika consagra-se chefe omnipresente de Portugal e estabelece objectivos concretos da política orçamental para 2014.

Ninguém lhes ficou indiferente. Desde o final daquela manhã, as mais recentes obrigações tornam-se alvo de comentários nos mais variados meios de comunicação social desde a TSF à TVI, no café ‘O Restelo’ ou noutras tertúlias, nas paragens de autocarro ou entre alunos e professores nas universidades.
Cavaco Silva desvaloriza a imprevisibilidade do comportamento dos mercados e a previsão da recessão para o mesmo ano, manifestamente convencido que o crescimento económico, a estabilidade política e o orçamento de estado para 2014 são os três factores fundamentais para o Governo conseguir cortar 3,6 milhões de euros em apenas 365 dias. “Era uma vez” um segundo resgate para Portugal, acredita o Presidente da República.

Já Pedro Passos Coelho alerta os portugueses para uma nova vaga de austeridade, como de se de uma lufada de ar fresco se tratasse, uma vez que o crescimento da economia no terceiro trimestre não irá ser o suficiente. “Muitas das medidas que nós temos, estas ou outras, terão de se manter durante muito tempo se quisermos manter Portugal dentro do euro e dentro da disciplina orçamental” declara, repetidamente, o primeiro-ministro nos noticiários da noite.

Após a manifestação do outrora feriado comemorativo da República Portuguesa, as novas avaliações da troika e a meta da ‘Volta a Portugal’ do défice definem os dias de negociação do próximo OE. Mais uma ronda de austeridade marcada pelo aumento da idade da reforma, convergência de sistemas e de regras de trabalho, cortes nos salários e nas pensões de sobrevivência. Desempregado há quase dois anos, Carlos Dias chega a casa. E o futuro continuará igual.

As autárquicas, os partidos e os eleitores

São 13 horas de 30 de Setembro de 2013. As contagens sobre o resultado das eleições autárquicas ainda não estão terminadas. Numa nota divulgada pelo departamento informático do ministério da Justiça e pela DGAI para a agência Lusa, e, com 71 freguesias e 32 câmaras por apurar, os jornais dão conta da falta de comunicação entre as entidades mencionadas e as juntas de freguesia e câmaras municipais.

Com estas declarações recentes e, tendo em conta o impacto da Comissão Nacional de Eleições não permitir a transmissão televisiva de todos os candidatos para as eleições autárquicas, novas declarações surgiram no Público por parte do presidente do PSD: “Passos Coelho reconheceu que a decisão dos canais de televisão de não fazerem cobertura local da campanha é sui generis. E não quer que se volte a repetir.”
No entanto, não foram só nas emissões televisivas que os candidatos tiveram dificuldade em passar a importância desta tomada de decisão, a nível local, este domingo. Nas redes sociais, as eleições autárquicas não alcançaram suficiente importância para serem partilhadas nos milhares de murais portugueses (excluindo claro está o conjunto de “tesourinhos” dos candidatos). Em plena era digital, os representantes e os representados, desmobilizaram-se do seu dia-a-dia facebookiano e twitteriano, mas nem todas as razões deveram-se à deslocação à boca das urnas.
Relativamente a considerações eleitorais … É claro o desgaste dos partidos do actual Governo. Os resultados de 2009 marcaram, individualmente ou em coligação, 43,11% e 140 câmaras entre o PSD e o CDS. Já nas legislativas em 2011 “o PSD e CDS tiveram 50,37% e 132 deputados, tendo o PSD sozinho 38,66% e o CDS 11,71%”. Em 2013, as percentagens são outras.
Até ao momento e, com vitórias em Ponte de Lima, Albergaria-a-Velha, Vale de Cambra, Velas e Santana, o líder do CDS afirma que “onde ganhámos, ganhámos juntos; e onde perdemos, perdemos juntos”, ao mesmo tempo que alerta sobre a descida nas zonas urbanas. O líder ainda realçou o resultado do CDS como “um dos factos menos esperados por alguns nesta noite eleitoral”.
Contança Cunha e Sá no Telejornal da TVI às 20h36 apelida como “queda dos dinossauros, especialmente do PSD”, a derrota global dos partidos presentes no governo. Mas não foram só os jornalistas que comentaram os primeiros resultados. O Presidente da República também o fez.
Cavaco Silva é questionado sobre a eventual demissão do primeiro-ministro social democrata e  responde que “as eleições autárquicas dizem respeito a cada junta de freguesia do nosso país, a cada concelho do nosso país e que não se espera que esta derrota autárquica da maioria venha a provocar grandes consequências imediatas sobre o Governo”.
Ao ter participado nas sondagens do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica de Lisboa, a projeção das eleições autárquicas relativamente à vitória com maioria absoluta do tão apelidado “amigo Costa ”pelos lisboetas não foi surpresa. E, apesar de perder Braga, Évora, Beja e Loures, o Partido Socialista adquire uma clara vitória nestas autárquicas. Atinge a maioria das câmaras (133) e conquista a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (não detinha este poder desde a derrota autárquica de António Guterres, em 2001). A legitimidade do PS sai, assim, reforçada.
A Coligação Democrática Unitária, nomeadamente o PCP e o PEV, vêm a sua percentagem global subir, ao mesmo tempo que recupera Beja, Évora, Loures, Alcácer do Sal e Silves. Uma vitória política expressiva. Por outro lado, o Bloco de Esquerda desaparece, eleitoralmente, ao perder a única câmara que tinha, em Salvaterra de Magos.
No que diz respeito aos movimentos independentes, estes conquistaram igualmente uma significativa força.  A vitória de Rui Moreira no Porto demonstra isso mesmo com um possível “alerta sobre o nível de desgaste que existe na relação entre os partidos políticos e os cidadãos”.
Entre discursos politicamente correctos enquanto os partidos iam recebendo os resultados das projeções, nota-se já uma leitura nacional em que  os independentes começam a ganhar cada vez mais peso na política, que a CDU reaparece a conquistar um número significativo de câmaras, uma clara derrota do PSD e a possível maior vitória do PS numas autárquicas.

Como organizar uma campanha vencedora

Uma campanha eleitoral consiste em transformar um candidato no único “herói credível” ou, ironismos à parte, a única solução competente e honesta para, ainda que temporariamente, uma significativa melhoria seja reconhecida.

Apesar da obtenção de poder esteja limitada ao nível local, as campanhas adquirem um formato de alta dimensão. Nesta fase, os quadros políticos têm assim o trabalho de organizar e dirigir campanhas de forma a torná-las mais apelativas e potenciais vencedoras.

Neste sentido, por campanha eleitoral entende-se o período em que os partidos e os seus candidatos apresentam o seu plano para os anos seguintes, com promessas fantásticas, com o objectivo de alcançar o maior número de votos.

Todavia, nem tudo corre bem. Em consequência de uma campanha empobrecida em que o debate foi inexistente, a consciência política dos portugueses fica clara e igualmente fragilizada.

Como se sabe, a televisão é o meio de comunicação e informação por excelência dos portugueses. Esta aparenta ainda igualdade em relação a todos os eleitores e, sem ela, não são conhecidos (e reconhecidos!) os candidatos, os programas, os novos partidos ou quaisquer outras informações fulcrais para o exercício do voto consciente.

Tal como o Jornal Público noticiou no passado dia 9: “Esta será uma campanha eleitoral absolutamente inédita em Portugal em 40 anos. Depois de terem decidido não realizar debates para as autárquicas, as três televisões de sinal aberto e os respectivos canais de informação pagos não darão qualquer notícia sobre acções de campanha dos candidatos às camaras municipais e assembleias de freguesia.”.₁

O director de Informação da SIC considera ainda “impossível ignorar a “campanha eleitoral”, mas é preciso fazer a cobertura com “sentido de responsabilidade sem violar a lei e cumprindo os direitos de informar e ser informado”.₂

Mas, apesar de uma cobertura muito limitada, estas continuam a abrir mote para ataques que não só são somente políticos e ideológicos como muitas vezes pessoais.

Numa visão mais verde relativamente às eleições autárquicas, D.M. Santos dá o seu contributo. Este afirma que é preciso considerar as acções dos candidatos “considerando que muitas vezes nada fizeram nem nada cumpriram do que prometeram, podemos no mínimo desconfiar das suas reais intenções. (…) Eles aparecem em todo lado beijando crianças, abraçando idosos, dando mensagens de esperança aos desempregados, preocupando-se com os pobres, acendendo velas aos santos, mas também, principalmente, organizando grandes festas e arraiais para os eleitores. É tudo parte do negócio.”₃

 

Por fim, é importante referir não só a exigência que estas eleições adquirem mas também uma maior participação activa e empenho para que um simples voto seja o início de uma complexa luta.

 

Fontes:

Programas: Noticiários diários – RTP Informações e SIC Notícias

Jornais: Público

₁  http://www.publico.pt/politica/noticia/televisoes-nao-farao-cobertura-da-campanha-eleitoral-autarquica-1605334 – consultado às 20h50 do dia 26 de Setembro de 2013

₂  http://www.publico.pt/politica/noticia/televisoes-nao-farao-cobertura-da-campanha-eleitoral-autarquica-1605334 – consultado às 21h do dia 26 de Setembro de 2013

₃  http://osverdesacores.blogspot.pt/ – consultado às 23h03 do dia 27 de Setembro de 2013