A Europa, esse sítio magnífico // PS B vs PSD B

As Europeias são uma coisa fantástica. Quase invariavelmente, o processo de selecção para as listas de eurodeputados é baseado em duas premissas: 1. Despachar gente incómoda para os líderes dos partidos; 2. Uma operação de cosmética para políticos de segunda linha. 

Há, claro, várias honrosas de excepção: de Marisa Matias, João Ferreira, Rui Tavares, Patrão Neves e até Diogo Feio (2 dos 3, curiosamente, de saída – o último não faz parte da lista; o primeiro corre o risco bem real de não ser eleito pelo Livre), ou até Carlos Coelho (o T-Rex dos eurodeputados portugueses, eleito desde 1999), há eurodeputados competentes. Mas a maioria dos eleitos pelos partidos portugueses para a Europa são gente que, ou não interessa cá ter por agora, ou não interessam a ninguém. 

Senão vejamos: os cabeças-de-lista dos dois principais partidos foram os candidatos derrotados nas últimas eleições para a liderança de cada partido. Se ao menos Paulo Rangel pode hoje afirmar que perdeu para o primeiro-ministro, Assis assume uma dupla derrota: não só perdeu uma eleição para a liderança do PS, como perdeu para António José Seguro. Francisco Assis perdeu para António José Seguro. O PS não pode esperar muito para estas eleições. 

Agora o conteúdo das listas: do PS ainda não se sabe – mas esperamos todos ex-ministros, ex-secretários de estado e gente do ‘núcleo duro’ socrático. Espero ardentemente o regresso de José Lello, Vitalino Canas e outras celebridades da equipa B.

Nas listas de PSD e CDS, Diogo Feio, talvez o melhor MEP que a direita portuguesa teve no último mandato (juntamente com Patrão Neves e o próprio Paulo Rangel, diga-se) sai. Nos Açores, Maria do Céu Patrão Neves também. Entram uns nomes de secretaria que nunca ninguém ouviu falar e, para número 2, o grande intelectual europeu Fernando Ruas. Finalmente Ruas vai poder por em prática tudo aquilo que pensa sobre a Europa – ou vamos nós descobrir que sobre ela pensa nada para além de fundos regionais.

O Livre foi aprovado ontem e é nele que deposito as minhas ténues esperanças, apesar de já ter perdido boa parte do ímpeto. O BE tem Marisa Matias como cabeça-de-lista e espero que seja eleita – o mesmo em relação a João Ferreira, do PCP. Mas de resto, ainda há pouco a escrever. Fico para ver como os plantéis secundários dos partidos jogam este ‘clássico’.

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O Manifesto

Os Manifestos sempre foram uma coisa de Esquerda. A Esquerda sempre gostou de manifestos: desde o Manifesto Comunista e de vários manifestos ocasionais ao longo da história contemporânea até aos inumeráveis (e, por vezes, inenarráveis) manifestos que atolharam a discussão pública com, muitas vezes, palavras ocas e inócuas, apontando em direcção nenhuma, os Manifestos foram sempre uma língua oficial mas raramente trouxe algo de novo recentemente.

Quando li que várias personalidades tinham assinado um manifesto a defender a renegociação da dívida, precipitei-me a concluir que isso significava um conjunto de celebridades de Esquerda que tinham juntado umas canetas – outra vez. Depois li a notícia e apercebi-me que o bom senso tinha deixado de ser extremista: de 2011 até esta parte, só o BE e o PCP tinham defendido a renegociação da dívida. Agora os extremistas eram outros: Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Sevinate Pinto e vários membros do PS: João Cravinho, por exemplo. Para além destes, assinam também o manifesto Carvalho da Silva, Francisco Louçã e outros nomes que não são exactamente surpreendentes.

Até há muito pouco tempo, este cenário era impronunciável à direita do BE e do PCP. E de repente, por um toque de varinha e de esferográfica, tornou-se praticamente consensual fora da esfera do governo.

Ontem, a novidade do manifesto atordoou a resposta, que hoje já não tardou: o punho de José Gomes Ferreira fez brotar uma ‘Carta a uma Geração Errada‘, entretanto amplamente divulgada nas redes sociais. JGF, inicialmente classificando os signatários como ‘grande parte da nossa elite’ (Sevinate Pinto deve ter corado de orgulho), acabando com um contundente “deixem os mais novos trabalhar”. Enquanto lia esta formosa carta, a janela de vídeo ao lado mostrava Eduardo Catroga a criticar os autores do Manifesto. Preciso de dizer mais?

A alternativa à renegociação da dívida é um quadro de austeridade permanente até 2035, com a dívida a ser paga em 75% até lá. “Porreiro, pá”. Fica ainda melhor quando esse quadro prevê um crescimento de pelo menos 3% por ano até lá. Não é preciso perceber de economia, basta perceber de História. Se até agora Portugal nunca conseguiu números tão bem-sucedidos, não os vai seguramente conseguir nos próximos 20 anos num contexto de perda de influência da UE e uma economia quase paralisada por cortes e nenhum investimento. O cenário da renegociação da dívida vai ser impossível, até ter de deixar de o ser.

 

 

Esquerdizofrenia

Há eleições à vista. Pouco interessa se são as Europeias, embora as Europeias, regra geral, pouco interessem. 

Há eleições à vista e, acto contínuo, (re)começa a ‘discussão’ sobre unidades à esquerda. Confesso que desta vez, tive alguma esperança genuína em todo o processo: ao contrário de anos anteriores, houve movimentações para além da retórica. Infelizmente, os resultados são tão ou mais desastrosos que anteriormente e sem qualquer perspectiva de melhoria à vista.

Desta vez, a eterna promessa da ‘ala esquerda do PS’ – qual maioria silenciosa de esquerda – capitalizar em nome próprio chegou a ver luz ao fundo do túnel: o Livre, de Rui Tavares, prometia ser o ponto de encontro de todos os desencantados à esquerda com o PS, fartos da rigidez do Bloco. A tudo isto, acrescentava uma refrescante nota europeia convicta. O Livre parecia ser a solução que faltava à esquerda. Para trás ficariam um Bloco cada vez mais estático e vazio, um PCP igual ao que sempre foi e um PS que, cada vez mais, não se sabe bem o que é.

Tragicamente, a moda dos manifestos virou movimentos e desatou tudo a criar ‘unidade à esquerda’. Na esquerda portuguesa, isso significa invariavelmente uma multiplicação de unidades. Começou com o Livre, depois surgiu um certo Movimento 3D e, subitamente, a esquerda estava invadida de boas intenções. 

A tragédia da esquerda portuguesa é exactamente essa: haverá de facto boas intenções. Mas entre comícios, movimentos, proto-partidos e todo esse folclore, a montanha só consegue partir ratos. A ‘unidade à esquerda’ é um fim aparentemente inatingível, como a sociedade sem classes o é para o comunismo. As boas intenções atropelam-se a destroem-se na ânsia de se materializarem. Qual sonho molhado de burocrata, criam-se movimentos, partidos, movimentos para juntar partidos, partidos para conciliar movimentos mais sabe-se lá o quê. Todos falam de unidade à esquerda e, sabe-se lá porquê, isso nunca aconteceu. O único projecto que mais perto chegou disso, o Bloco, estacionou numa posição cada vez mais dogmática e fechada, provocando a saída de todos os que não concordam com a linha do partido. 

Hoje, a esquerda não tem nada. Os partidos instalados estão esgotados, entalados entre o que são e o que pretendem ser. Dos seres políticos criados recentemente, o Livre, ainda um bebé na incubadora (obrigado, Santana), foi atropelado enquanto atravessava a passadeira entre projecto e partido instalado. O Movimento 3D, que nunca se soube bem o que era nem de quem era, apareceu e desapareceu com a fugacidade que a irrelevância tem. Perdeu-se tudo em questiúnculas e nenhum destes movimentos/partidos tem condições, muito menos fôlego, para se apresentar às Europeias em condições de garantir um resultado razoável. 

Talvez, muito simplesmente, seja uma questão de ego. A esquerda está cheia de rebeldes sem causa e generais sem tropas e destes muito poucos estão dispostos a abandonar o status que têm. Entre opinion-makers, jornalistas, deputados e outras celebridades canhotas, há um enorme grupo de proto-generais, mas nenhum soldado.

Nova vaga de austeridade

O futuro dos portugueses mantém-se nas mãos dos credores internacionais. Novas medidas de austeridade assombram a vida de milhares

O Orçamento de Estado para 2014 corre o risco de novo chumbo no Tribunal Constitucional. O aumento da idade de reforma, o reforço de impostos e os cortes nas pensões e salários da função pública são algumas medidas que constam neste documento. Uma semana depois do primeiro-ministro ter respondido a 20 perguntas dos portugueses e de ter apelado à consciência das dificuldades vividas por milhares, este orçamento acaba por sair à rua com cruéis medidas de austeridade.  

O aumento da idade da reforma para os 66 anos e a sua dependência com a evolução da esperança média de vida portuguesa é uma das medidas apresentadas pelo Governo. “Quem se reformar ao longo de 2014 terá de trabalhar “mais 12 meses para além dos 65 anos para compensar a redução do montante das pensões em resultado da aplicação do novo factor de sustentabilidade de 12%”, mostra o relatório que acompanha a proposta de Lei do OE para 2014.

De mãos dadas com estes sucessivos cortes está o aumento dos encargos com subsídios de desemprego para 1,2% enquanto as subvenções dos políticos ficam suspensas para quem tem outros rendimentos superiores a 2000 euros. Para além disso, no próximo ano, os trabalhadores do Estado e os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social  vão continuar a receber o subsídio de Natal em duodécimos.

Ao nível dos impostos, a nova realidade marca o aumento do preço dos combustíveis, dos encargos das empresas com carros de serviço até 35%, no sector energético e nas bebidas espirituosas. Já o IVA  no sector da restauração não sofrerá aumentos. 

Os cortes milionários no orçamento de estado afectam também na Administração Interna e no Ensino. E o Sistema Nacional de Saúde não teve melhor sorte. Com conteção de despesa na ordem dos 300 milhões de euros e com  aumento das taxas moderadoras, um dos sectores fundamentais fica comprometido. 3900 milhões é o novo valor a poupar para o próximo ano.

E 2014 poderá não ser o último ano de cortes.

O país perguntou

Confrontado com perguntas de 20 portugueses, o primeiro-ministro foi unânime em apelar à consciência das dificuldades vivida por milhares. Perguntas aconselhadas e preparadas previamente, pessoas maquilhadas e 90 minutos de antena. Esta foi a realidade que marcou a noite da RTP no passado dia 9 de Outubro.

Com uma entrada alusiva às cores da bandeira portuguesa em que o vermelho predominava sobre o verde, a simbologia da bandeira da República Portuguesa não passou despercebida e fez-se notar. Enquanto a ‘esperança da nação’ era menor representada em relação ao seu ‘sangue’, toda uma omnipresença foi vincada. Até a carpete era vermelha.

“Muitos são os portugueses que afirmam nos últimos dias que gostavam de ter a oportunidade de fazer uma pergunta a quem nos governa, desde logo ao primeiro-ministro. É precisamente o que vai acontecer agora. Hoje. Neste estúdio” iniciou Carlos Daniel. O país pergunta e Pedro Passos Coelho responde.

Helena Sá Medeiros, de 60 anos, aposentada da Função Pública foi a primeira feliz contemplada. Começa por nomear o primeiro-ministro como um “poço de contradições” ao mesmo tempo que refere que o mesmo em campanha eleitoral “defendia que não ia aumentar os impostos, cortar as reformas dos reformados e pensionistas, que não iria baixar rigorosamente nada que baixasse o nível de vida adquirido ao longo dos anos com trabalho que todos nós tivemos, nomeadamente os aposentados … disse também que a constituição tinha de ser alterada”. Posto isto, a sua pergunta dirige-se para a posição do primeiro-ministro face à realidade vivida pelos portugueses e se “estas contradições são algo parecidas com a irreversibilidade do senhor Paulo Portas?”.

Pedro Passos Coelho começa sereno, a olhar atentamente nos olhos da senhora, com o seu fato impecável com uma gravata azul clara e um pin da bandeira de Portugal do lado direito. “São muitas perguntas não é? Mas eu vou tentar responder”.

Começa por defender o valor monetário para a ajuda monetária do povo lusitano, para os três anos, acordado no Memorando de Entendimento da Troika, como obrigatoriamente suficiente para viver durante o mencionado período de tempo como também deverá preparar o país para regressar à normalidade em termos de financiamento. “Temos de viver com um envelope fechado. Não temos mais dinheiro que aquele para gastar. As nossas despesas têm de se conter dentro desse envelope financeiro portanto as medidas que temos vindo a fazer para todo a redução da despesa pública visam justamente que o país possa viver com aquilo que lhe foi emprestado. Ora, nós vivemos em Portugal uma situação em que a despesa pública tem uma repartição conhecida. Nós não podíamos manter o país com um défice orçamental na casa dos 10% que era rigorosamente o défice que tínhamos quando iniciámos funções e tínhamos de reduzir esse défice. O corte das despesas teve de ser feito para que nós pudéssemos, de certa maneira, voltar a ganhar acesso a mercado e ter confiança dos investidores. Para isso tivemos de baixar salários e introduzir uma contribuição extraordinária de solidariedade” prolonga-se Pedro Passos Coelho.

O moderador interrompe pouco tempo de discurso depois e, politicamente correto, pede para que o primeiro-ministro falasse das pensões: “Porque é que é preciso continuar a cavar no sector dos aposentados e dos reformados e ser preciso ir buscar mais dinheiro a estas pessoas?”. Empenhado em recuperar o país, Pedro Passos Coelho insistiu na importância do cumprimento das metas do défice para Portugal, com a aposta na redução dos salários e das pensões como algumas das propostas viáveis para o efeito. Para além disso, faz um humor negro sobre esta questão “Não estamos a ir buscar mais. Estamos a ir buscar menos”.

Teresa Carneiro, 41 anos, empresária da restauração faz a próxima pergunta. Contesta a dificuldade em cumprir obrigações fiscais com o aumento do IVA de 13% para 23% no sector onde trabalha. Pedro Passos Coelho decide falar de uma dimensão psicológica da quebra de consumo ao nível da restauração mas quando questionado pelo moderador se eliminava totalmente qualquer hipótese de mexer no IVA ao longo do próximo ano, este responde. “Não estou a eliminar essa hipótese. Estou simplesmente a não alimentar uma expectativa à volta disso. Nós dentro do Governo iremos discutir essa matéria no conselho de ministros (…) Não podemos perder receita em toda a linha com muita transparência lhe devo dizer” – termina.

Os seguintes “cidadãos anónimos” a questionar Pedro Passos Coelho focaram assuntos como o ensino e a social-democracia da mesma (neste último ponto, uma professora desempregada provoca o PM e propõe-lhe um exercício em que subtraia 1100€ ao valor das propinas dos dois filhos bem como do alojamento, alimentação e outras despesas), a extinção dos governos civis, a paragem da construção do túnel do Marão e o agravamento nas desigualdades territoriais, o desemprego jovem, a reforma da função pública e do Estado, obrigações do serviço público de transporte aéreo entre ilhas e o continente, o Sistema Nacional de Saúde, os julgados de paz, o preço dos combustíveis, as dificuldades da agricultura, as medidas do OE 2014 para combater a queda da natalidade e o envelhecimento da população, a carga fiscal nas regiões autónomas e os custos de insularidade, a participação dos jovens na actividade política, as dificuldades sociais e as redes de apoio nesta crise económica. Por último, António Leal, Técnico Oficial de Contas, decidi usar o último tempo de antena disponível para perguntar ao PM se se sentia a pessoa mais habilitada para conduzir o destino dos portugueses. A resposta não tardou em chegar.

“António, eu fui escolhi como PM talvez na época mais difícil que o país passou desde 1974 seguramente e tenho procurado na minha acção estar à altura destas dificuldades de modo a garantir tanto quanto depende de mim aos portugueses que nós ultrapassaremos este período extraordinário que estamos a viver e que conseguiremos retomar a nossa economia”. “Aqueles que nos emprestaram dinheiro fizeram uma avaliação de forma positiva, o que significa que acreditam que vamos pagar aquilo que devemos e que vamos conseguir recuperar desta crise”. “Quando me candidatei a primeiro-ministro tinha várias decisões importantes”. “Antes de ser PM, me comprometi e por escrito a executar este Memorando de Entendimento (‘isso é discutível’, ouve-se de Carlos enquanto Passos Coelho fala que os portugueses conhecem e é isso que eu estou a fazer e com resultados favoráveis que se esperam e que nos dão garantia de recuperar a nossa autonomia”.

O moderador perguntou ainda se o PM nunca tinha pensado em desistir, o qual responde que não. “Aquilo que me anima todos os dias é a possibilidade de poupar o país a uma consequência desastrosa de qualquer crise política ou do incumprimento das obrigações a que nos comprometemos” continua.

Durante 90 minutos, com intervenções informativas vagas e gerais, nada responde em concreto. Nada que já não se saiba. Nada que já não tenha sido transmitido pelos meios de comunicação social. Falou de grandes sacríficos para a vida dos portugueses. Falou de uma nova vaga de austeridade. Falou de uma previsão de 0.8% de crescimento na economia para 2014.

Outrora falou também da diminuição do desemprego jovem. O factor que deixou escapar foi o aumento da emigração portuguesa, especialmente dos milhares de jovens que saem do país (os números indicam que 120 mil portugueses saíram de Portugal só em 2012) ou dos trabalhos sazonais que ocorrem no Verão. Estas realidades são fortes o suficiente para contribuir para uma diminuição significativa do desemprego jovem.

Neste mesmo dia, num pedido de esclarecimento sobre o corte nas pensões de sobrevivência anunciado pelo Governo, Heloísa Apolónia acusa o governo português de não demonstrar “nenhuma ética na política” e de andar “permanentemente a fazer das pessoas tolas e os portugueses já estão fartos”. E as suas declarações foram unânimes na opinião pública. Entre frustrações e falta de respostas, os portugueses sentiram que o primeiro-ministro não usou o seu tempo de antena para esclarecer o país sobre rigorosamente nada. As perguntas consideradas mais interessantes foram as colocadas pelo próprio moderador. Aliás, o próprio modelo de programa faz com que não haja respostas.

Foi também transparente a posição que Pedro Passos Coelho toma quando faz transparecer que “se ele falha, falha o país”.

Com uma audiência média de 10,8%, esta não foi suficiente para conquistar a liderança da RTP durante os 90 minutos de emissão do programa e atingir um interesse mediático. A liderança manteve-se na SIC e na TVI com 12% (de audiência) cada.

Visto por mais de um milhão de portugueses, o país pergunta e não gostou.

A abstenção numa visão ecológica

As eleições autárquicas marcaram o último domingo do mês de Setembro e com elas revelaram novas taxas de abstenção.

Em ciência política, por abstenção entende-se uma forma de participação passiva e o acto de negação na tomada de decisões políticas, nomeadamente ao nível das eleições. Em democracia, existem duas formas de manifestar este tipo de abstenção: presencial e não- presencial. No primeiro caso, o eleitor ausenta-se do exercício do voto. No segundo caso, o eleitor vota como forma de expressão para a sua atitude abstencionista, através dos tão conhecidos votos nulo ou em branco. Para justificar esta acção, Arend Lijphart afirmara outrora que “a abstenção é um fenómeno muito importante porque representa uma forma funcional de desigualdade política e, participação desigual significa influência desigual, na medida em que acarreta importantes consequências para quem é eleito e para o conteúdo das políticas públicas.”

Quanto à sua dimensão, esta pode ser explicada pelo distanciamento, descontentamento ou falta de esperança nos partidos candidatos. No entanto, para além da importância daqueles que votaram e/ou ganharam as eleições, é importante reflectir igualmente sobre quem não vota, o aumento generalizado dos movimentos independentes, a generalizada apatia cívica ou as sucessivas formas de protesto contra o governo.

Enquanto para António Costa, o aumento dos votos nulos ou em branco são motivos de reflexão uma vez que “alguém que vence o incómodo da comunidade estar em casa, sai à rua e vai à urna para dizer algo é muito significativo. Significa que, de facto, há aqui um espaço de alternativas que ainda está por mobilizar”; para Cláudia Madeira, apesar da taxa de abstenção elevada, a Coligação Democrática Unitária viu uma consolidação do seu reforço.

Sobre eventuais votos na CDU de cidadãos que não costumam votar quer no PCP quer no PEV, Jerónimo de Sousa sublinhou o “reconhecimento” pela actuação da coligação a nível local. Após este seu discurso na Assembleia da República, Pedro Passos Coelho riposta ao secretário-geral do Partido Comunista Português e afirma que “as eleições locais foram eleições locais e o partido comunista, apesar do bom resultado eleitoral, talvez devesse ser um pouco mais modesto quando fala do grande milagre das eleições autárquicas. O senhor deputado, em termos de avaliação, suporte político medido em número de câmaras municipais continuará a não ter o apoio da generalidade dos portugueses”. Em resposta a esta provocação do primeiro-ministro social democrata, Jerónimo de Sousa volta a declarar a CDU como a única força política “a crescer em votos, percentagem, maiorias e mandatos” nas eleições autárquicas de domingo.

Já no dia seguinte, 2 de Outubro, Heloísa Apolónia faz nova declaração política sobre o resultado das eleições autárquicas, ao afirmar que Passos Coelho retirou as conclusões erradas destas eleições e que está totalmente divorciado das necessidades dos portugueses. Declara também que “a confiança que foi traduzida à CDU nestas eleições autárquicas acrescenta-nos certamente responsabilidades quer ao nível local quer ao nível nacional”.

Para o PEV e, especialmente em relação ao Partido Socialista, é importante ter atenção à redução de 1 ou 2 pontos percentuais em relação às ultimas eleições. Para ‘Os Verdes’, esta redução deve-se ao distanciamento dos eleitores relativamente ao percurso governativo enquanto foi governo e também em relação ao papel que tem tido enquanto suposta oposição. Para além disso, importa ainda não esquecer o Memorando de Entendimento da Troika que marca presença assídua desde 17 de Maio de 2011, data em que foi assinado. 800 mil consagra o total de votos que foram distribuídos (ou não) pelos partidos que assinaram e apoiaram a assistência externa económica e financeira que estreita e reforça relações com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional.

Pedro Ventura considera ainda outra situação dúbia e relevante em relação aos reais números da abstenção. Durante a campanha autárquica, os eleitores fantasma foram um tema constante mas a abstenção real passa igualmente pela eliminação dos 700 mil emigrantes. Numa tradução em percentagens, a real abstenção equivale a um total de 38% contra a média de 32% na União Europeia. Assim, para a CDU (PCP e PEV), estas percentagens não são ‘100% confiáveis’.

É também neste sentido que este candidato pela CDU à câmara de Sintra decide trazer dados concretos para o debate. Na análise numérica que fez sobre o concelho a que foi candidato, por cada dez eleitores, apenas quatro votaram nestas eleições. Confirma ainda que o PSD e o CDS perderam, juntos, cerca de 72% da massa eleitoral (45000 votos) mas que estes números não foram capitalizados pelos movimentos independentes, considerando necessário perceber para onde é que estes votos vão, perceber o motivo pelo qual as pessoas estão descontentes e revelam um maior afastamento. Para além disso, são os próprios movimentos independentes que entram numa dinâmica anti-partidos. Esta é uma dinâmica perigosa para a democracia tendo em conta que a mesma não exclui representações de outras entidades quer de cariz existencial quer de corporativismo social como os movimentos de cidadãos (centrais sindicais, maçonaria, etc) mas funda-se nos partidos.

Esta é a marca principal do desafio contra o órgão de soberania tecnocrata. Apesar de serem eleiçoes de freguesia e de entidade local, não deixa de existir uma centralização através dos partidos que pode levar, por conseguinte, a uma desfragmentação identitária uma vez que antes da existência das freguesias, foi fundado o Estado.  E a democracia tem de se habituar a este tipo de cidadania. Mas a partidocracia é mais forte. Joga com a nossa própria existência não só social mas política.